30ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
20/12/2022
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Acompanhe o resumo da 30ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 20/12/2022
Sessão: 30ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 20 de Dezembro de 2022
Presidente: Francisco Regio Nobre Ximenes
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Edgar Procópio da Silva, Goncalo Farias de Oliveira, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, u, c, i, l, e, n, e, , p, a, i, v, a, , d, i, a, s, , e, , e, r, n, a, n, d, e, s, , a, r, a, u, j, o, , x, a, v, i, e, r
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 295 de 2022, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER SOBRE O PL Nº 31/2022: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 282 de 2022, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER SOBRE O PL Nº 28/2022: ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DA DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 293 de 2022, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER SOBRE O PL Nº 30/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL - AMIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 294 de 2022, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER SOBRE O PL Nº 30/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL - AMIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 296 de 2022, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER SOBRE O PL Nº 31/2022: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 281 de 2022, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer sobre o PL Nº 28/2022: ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 028 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 029 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCICIO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 030 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAIS - AMIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 031 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FIN QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada